Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1754 registros

Portaria: 16.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.10/2025 01/10/2025

EXONERAR ,o servidor ,ALDENIZIO ALVES BORGES,da função gratificada- FG1.

Portaria: 08.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.01.10/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.30.09/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.29.09/2025 29/09/2025

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO , ao servidor Municipal, MARCOS FERREIRA MARCOS ,pelo periodo consecutivos de 90 dias , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

LEIS MUNICIPAIS: 761/2025 25/09/2025

Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 760/2025 25/09/2025

Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 759/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).

LEIS MUNICIPAIS: 758/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação Oficial de ruas na localidade dos Canindés.

LEI COMPLEMENTAR: 017/2025 25/09/2025

Dispõe sobre regularização e a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

Portaria: 01.24.09/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Portaria: 03.23.09/2025 23/09/2025

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO ,ao servidor Municipal ,WAGNER FIRMINO LIMA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 02.23.09/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

Portaria: 01.23.09/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INTITUCIONAIS do Municipio de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 757/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Pindoretama, e dá outras providências.

Portaria: 01.15.09/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a redução da gratificação por alunos portadores de necessidades especias da (o) servidor (a) MARIA ALDENIZA MAIA OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 02.11.09/2025 11/09/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal ,WEIDALAYNI RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE .

Portaria: 01.11.09/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Municipio de Pindoretama dá outras providencias.

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