Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 25.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 23.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 22.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 00484/2026 04/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$5.70.370,21 (cinco milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e setenta reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 483/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Decreto: 482/2026 27/04/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 794/2026 23/04/2026 · Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Pindoretama/CE, estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.23.04/2026 23/04/2026 · Fica concedido LICENÇA-PRÊMIO, para a servidora municipal, VERITIANA MARIA RODRIGUES LIMA, que exerce o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 01.23.04/2026 23/04/2026 · Fica concedido LICENÇA-PRÊMIO, para a servidora municipal, SAMARA QUEIROZ MATOS, que exerce o cargo efetivo de PROFESSORA, por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 481/2026 17/04/2026 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 793/2026 15/04/2026 · Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de três ruas e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 792/2026 15/04/2026 · Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 791/2026 15/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal n°. 569/2021, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 790/2026 15/04/2026 · Altera a Lei Municipal n°. 768, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.13.04/2026 13/04/2026 · Fica concedido a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE,para servidora municipal ,JOANA ALVES DE CARVALHO ,pelo periodo de 30 dias.Acessar Portaria: 01.09.04/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 789/2026 06/04/2026 · Inclui no Calendário oficial de eventos do município de Pindoretama a Pedalada de São José e a Caminhada de São José, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 788/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a autorização para implantação de Pontos de Leitura nas praças públicas do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 787/2026 06/04/2026 · Institui a Política Municipal de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Igualdade Étnico-racial, estabelece ações permanentes de mobilização no dia 21 de março e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 786/2026 06/04/2026 · Altera a Lei n° 719, de 28 de fevereiro de 2025, que autoriza o Município de Pindoretama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte - AAMARTE, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 785/2026 06/04/2026 · Altera a Lei Municipal n° 259, de 14 de novembro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Leis Municipais: 784/2026 06/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 480 A/2026 06/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Preteltura Municipa de Pindoretama crédito especial no valor de R$ 1.945.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Lei Complementar: 022/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais do Município de Pindore-tama e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 021/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar

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