Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, VERONICA DANTAS MARTINS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, VERONICA PIRES DA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exclusão da gratificação por alunos portadores de necessidades educacionais,especiais, da servidora IRACILDA SILVA ABREU e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JOSE ADERVAL DA SILVA
Exoneração de Fiscal de Contrato, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Orientador de Celula, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude.
Nomeação de Ouvidor Setorial - Agente: Aderval Moura Ferreira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Designação de Controlador Interno, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Designação, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Nomeação Liquidante, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. LIVIA FREIRES DE ARAUJO.
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Homologação do Plano de Ação Psicossocial da SMEJ.
LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. YASMIM MIRANDA GONDIM.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
