Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA JOANA DA COSTA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada na Escola Francisco Raimundo de Oliveira, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da família para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a receber na fatura de água, doações destinadas à Associação dos Familiares e Amigos da Inclusão - AFAI e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde da Caponga Funda, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde da SEDE 3, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde Município de Pindoretama.
Institui o Dia do Cavaleiro e da Amazona no calendário oficial de eventos do Município de Pindoretama.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 528, de 27 de dezembro de 2019 que institui o Dia do Escritor Pindoretamense e dá outras providências.
Estabelece, em caráter excepcional, prazo para recolhimento do IPTU/2023 em parcela única, sem descontos e sem encargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que liga a Rua Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino, passando a se chamar TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que se inicia na Rua Afonso José da Silva e finaliza na extrema do riacho Cará-cará, passando a se chamar TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial do conhecido Beco do Sr. Afonso, passando a se chamar RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.
Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, neste Município.
Estabelece medidas de proteção e segurança no período de realização da 15ª edição do PINDORECANA Festival Internacional da Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 035, de 18 de maio de 1991 que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Denomina de Bendito Ricardo Serafim a praça em frente a capela de São Franciso, localizada no distrito do Sítio Correia, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal nº. 569/2021, e dá outras providências.
