Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1967 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 09:58:54

Portaria: 53.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 52.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 51.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 50.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 49.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 48.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 47.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 465/2026 02/02/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 6.996.975,77( Seis Milhões, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).

Portaria: 46.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 45.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 44.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 43.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 42.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 41.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 40.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 39.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 38.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 37.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 36.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 35.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 33.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 32.02.2026/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 31.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 30.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 29.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 28.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 27.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 26.02.02/2026 02/02/2026

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Portaria: 25.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

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