Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1967 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 09:58:54

Portaria: 24.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 23.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 22.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.02.2026/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 106.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria, da vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 105.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,da vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 104.02.02/2026 02/02/2026

Conceder Licença -Maternidade a servidora municipal, Sra. HELANE SILVA DOS SANTOS.

Portaria: 103.02.02/2026 02/02/2026

Fica concedido a LICENÇA -PREMIO, ao servidora municipal, HERLANE ALVES PEREIRA ,por um período de 90 dias , sem prejuízos em sem vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 102.02.02/2026 02/02/2026

Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO, à servidora municipal, ELOALDA NOGUEIRA MORAIS, por um período de 90 dias, sem prejuízos em sem vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 101.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, RAMON NONATO BESSA e dá outras providencias.

Portaria: 100.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, MOELSON XAVIER DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 10.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.02.03/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.02.02/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.02.03/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,FRANCISCO EDINALDO SILVA DO VALE e dá outras providencias.

Portaria: 01.30.01./2026 30/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.25.01/2026 25/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.25.01/2026 25/01/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

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