NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
NOMEIA conselheiro tutelar suplente desde municipio.
Conceder,AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,para o servidor municipal DIEGO VEIRA SAMPAIO CHAVES.
DISPOE sobre a NOMEAÇÃO do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO e da outra
EXONERA os conselheiros tutelares suplentes deste municipio.
EXONERA os conselheiros tutelares suplentes desde municipio.
NOMEIA os conselheiros tutelares do municipio de pindporetama-ce no periodo 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
NOMEIA os conselheiros tutelares do municipio de pindoretama-ce no periodo de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
EXONERA servidores de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ,A PARTIR DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RELATIVAS AOS PERIODOS AQUISITIVOS ABAIXO RELACIONADO.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, VALMICIANO SOUSA GOMES, por um período de (90) dias consecutivos, a partir de 02 de janeiro de 2024 á 31 de março de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
EXONERA o conselheio tutelar suplente desde municipio.
Altera dispositivos do Decreto nº 335, de 31 de maio de 2023, que instituiu a campanha IPTU premiado para o exercício 2023.
Altera o anexo único a que se refere o art. 22, do Decreto nº 063, de 29 de setembro de 2017, que instituiu a campanha IPTU premiado para o exercício 2023.
Estabelece para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias, e da outras providencias.
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e da outras providencias.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
