Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2022.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.324/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico/Industrial, e cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.298/2021 e dá outras providências.

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo à Câmara Municipal em documentos digitais e dá outras providências.

“Dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de tarifas ou preços públicos, relativamente as obrigações contraídas durante a pandemia da COVID-19 no ano de 2021 e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Município de Pindoretama celebrar Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte – AAMARTE e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº. 355, de 21 de junho de 2010 – que cria o Conselho Municipal de Educação de Pindoretama e dá outras providências.”

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultatico no Município de Pindoretama.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.279/2021 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários no Município de Pindoretama (REFIS) e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.254/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.222/2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.199/2021 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.196/2021 e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre fechamento do trânsito de veículos aos domingos e feriados em Logradouro específico, para a Implantação de atividades de cultura, esporte e lazer, e dá outras providências

Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para declaração de título de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Pindoretama e dá outras providências.