Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 21.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal ,MARCELO ROCHA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, LEONIA HORACIO DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS ao servidor municipal, JUAREZ COSTA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora muncipal, IRAIDE BATISTA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS ao servidor muncipal,HAROLDO FRANCISCO DE LIMA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,FRANCISCA ROSA XAVIER DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora muncipal ,FRANCISCA HELANE RODRIGUES DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,FLAVIA SILVA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, CLEMENTINA OLIVEIRA XAVIER e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concess~´ao de FÉRIAS ao servidora municipal, AURELICE COSTA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , AUDIZIA GAMA DA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão FÉRIAS a servidora municipal, ANGELA MARIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA e da outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.12/2025 01/12/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIDIA FREITAS SILVA.Acessar Portaria: 02.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.12/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 772/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 448/2025 26/11/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 771/2025 19/11/2025 · Dispõe sobre a criação do Dia da Família Atípica e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.Acessar Decreto: 445/2025 19/11/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.18.11/2025 18/11/2025 · Fica concedido (a) LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ,para a servidora municipal ,ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA ,pelo periodo de 2 anos .Acessar Portaria: 01.10.11/2025 10/11/2025 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para o servidora municipal , DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, pelo periodo de 90 dias sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Leis Municipais: 770/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.Acessar Portaria: 02.06.11/2025 06/11/2025 · PORTARIA COLETIVA! NOMEAÇÃO DA EQUIPE PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.06.11/2025 06/11/2025 · Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.03.11/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de horario especial a servidora ,JOSILENE OLIVEIRA SOARES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.03.11/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de AUXILIO LOCOMOÇÃO ,ao servidor municipal, ABNER ARISTON UCHOA e dá outras providencias.Acessar

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