NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Sítio João Moreira, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua na localidade do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Pindoretama - COMDEMP no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 03 de maio de 2023 á 31 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, SAMIA BENICIO MOREIRA, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 02 de maio de 2023 á 30 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE CELULA DAS-4 e dá outras providencias.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ARTICULADOR DE NUCLEO -DAS-4 dá outras providencias.
Institui a gratificação de produtividade para servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município, responsáveis pelas atividades de tributação, arrecadação e fiscalização (GP).
Dispõe sobre a nomeação de rua no distrito de Pratiús, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre ARTICULADOR DE NUCLEO -DAS- 3 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de aposentadoria, dá vacância ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
