Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 166 registros

LEIS MUNICIPAIS: 666/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 665/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 664/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 663/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 662/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MANOEL RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 661/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 660/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 659/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 658/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 657/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA BENEDITO RICARDO SERAFIM, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 656/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial das Ruas na Localidade de Sítio Correia, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 655/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2024.

LEI COMPLEMENTAR: 006/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a extinção do cargo de Atendente de Saúde do quadro de pessoal do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 654/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da família para servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 653/2023 23/10/2023

23/10/2023

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde da SEDE 3, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 652/2023 23/10/2023

23/10/2023

Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde da Caponga Funda, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 651/2023 23/10/2023

23/10/2023

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a receber na fatura de água, doações destinadas à Associação dos Familiares e Amigos da Inclusão - AFAI e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 650/2023 15/09/2023

15/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 649/2023 15/09/2023

15/09/2023

Institui o Dia do Cavaleiro e da Amazona no calendário oficial de eventos do Município de Pindoretama.

LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 31/08/2023

31/08/2023

Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.

LEIS MUNICIPAIS: 648/2023 09/08/2023

09/08/2023

Altera a Lei Municipal nº. 528, de 27 de dezembro de 2019 – que institui o Dia do Escritor Pindoretamense e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 647/2023 12/07/2023

12/07/2023

Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 646/2023 12/07/2023

12/07/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial do conhecido Beco do Sr. Afonso, passando a se chamar RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 645/2023 12/07/2023

12/07/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que se inicia na Rua Afonso José da Silva e finaliza na extrema do riacho Cará-cará, passando a se chamar TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 644/2023 12/07/2023

12/07/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que liga a Rua Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino, passando a se chamar TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 643/2023 10/07/2023

10/07/2023

Altera a Lei Municipal nº. 035, de 18 de maio de 1991 – que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 642/2023 29/06/2023

29/06/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 641/2023 27/06/2023

27/06/2023

Denomina de “Bendito Ricardo Serafim” a praça em frente a capela de São Franciso, localizada no distrito do Sítio Correia, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 640/2023 26/06/2023

26/06/2023

Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio pelo Município de Pindoretama para realização de eventos de interesse público e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 639/2023 26/06/2023

26/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal nº. 569/2021, e dá outras providências.

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