Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos.
Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias, e da outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada na Escola Francisco Raimundo de Oliveira, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA JOANA DA COSTA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MANOEL RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, e da outras providencias.
